{"provider_url": "https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 22/04/2020", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Obedecendo normas de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19 a C\u00e2mara Municipal de Vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Tapuio, no Piau\u00ed, realizou na noite de ontem (22) a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de abril sob a presid\u00eancia do vereador Regivaldo Siriano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o expediente apenas uma mat\u00e9ria foi apresentada, o Projeto de Lei n\u00ba 047/2020 que se refere a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Exerc\u00edcio 2021 de autoria do Poder Executivo, onde integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as propriedades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Como parte importante do Sistema de Planejamento e Gest\u00e3o, a LDO deve fixar as metas e prioridades para o pr\u00f3ximo ano, constantes do Plano Plurianual (PPA) e estabelecer os princ\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o os vereadores cobraram do Poder Executivo o envio do Projeto de Lei de reajuste do\u00a0piso salarial\u00a0de\u00a0professores\u00a0da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Outras tr\u00eas mat\u00e9rias est\u00e3o sendo analisadas pelas comiss\u00f5es da Casa deste o m\u00eas de mar\u00e7o:</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2020 disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de cidad\u00e3o s\u00e3omiguelense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Raimundo Duarte da Silva. Apresentado pelo vereador Paiva J\u00fanior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2020 de autoria do Executivo Municipal converte ao regime jur\u00eddico \u00fanico do munic\u00edpio, os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">PROJETO DE LEI N\u00ba 046 do Poder Executivo Municipal abre cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 758,607,23, cujo objetivo \u00e9 possibilitar o registro da receita e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Cess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus de Assinatura do Pr\u00e9-Sal para o munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Pr\u00f3ximas Sess\u00f5es</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) a C\u00e2mara realizar\u00e1 as pr\u00f3ximas sess\u00f5es em cumprimento ao calend\u00e1rio do legislativo e em virtude da pandemia da Covid-19 as sess\u00f5es s\u00e3o restritas aos vereadores e funcion\u00e1rios, mas podem ser acompanhadas pela popula\u00e7\u00e3o ao vivo pelos portais de not\u00edcias da cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img alt=\"\" src=\"http://www.saomiguelagora.com.br/uploads/ckeditor/pictures/6639/content_IMG_7039.JPG\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img alt=\"\" src=\"http://www.saomiguelagora.com.br/uploads/ckeditor/pictures/6640/content_IMG_7035.JPG\" /></p>", "author_name": "legislativo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/author/legislativo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}