Câmara Municipal

PROJETO DE LEI - 015/2021: por legislativo — última modificação 05/02/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2021
PROJETO DE LEI - 014/2021: por legislativo — última modificação 05/02/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2021
Câmara aprovou 7 matérias na noite de ontem (21): por legislativo — publicado 22/10/2021 — última modificação 28/08/2022 23h45
Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária 22/04/2020: por legislativo — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 10h34 — registrado em: Legislativo
Durante o expediente apenas uma matéria foi apresentada, o Projeto de Lei nº 047/2020 que se refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 de autoria do Poder Executivo, onde integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as propriedades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 28/01/2026 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PROJETO DE LEI - 2025: por legislativo — publicado 27/02/2025 — última modificação 13/09/2025 18h41
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI - 2020: por legislativo — publicado 05/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI - 2024: por legislativo — publicado 27/02/2024 — última modificação 13/12/2024 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI - 2023: por legislativo — publicado 05/02/2023 — última modificação 21/12/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI - 2022: por legislativo — publicado 05/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 30

Resultado da busca por lei