Resultado da busca por lei

291 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N º 097-2025, EXECUTIVO MUNICIPAL
por adm — última modificação 13/09/2025 18h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N° 002-2025 VER. MARIA LÉTICIA
por legislativo — última modificação 31/03/2025 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 108-2026, PODER EXECURTIVO MUNICIPAL
por adm — última modificação 28/01/2026 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 102-2025, PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL
por adm — última modificação 05/12/2025 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2025
Arquivo PROJETO DE INDICATIVO LEI Nº 007-2025, VER. LETICIA MONTE
por adm — última modificação 25/09/2025 14h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicativos de Projeto de Lei / Indicativo de Projeto de Lei - 2025
Arquivo object code PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 005-2025, VER. ADÃO BENEDITO
por adm — última modificação 25/09/2025 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicativos de Projeto de Lei / Indicativo de Projeto de Lei - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 001-2025, VEREADORA MARIA LETICIA MONTE
por legislativo — última modificação 31/03/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2025
Arquivo PROJETO DE INDICATIVO LEI Nº 006-2025, VER. LETICIA MONTE
por adm — última modificação 25/09/2025 14h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicativos de Projeto de Lei / Indicativo de Projeto de Lei - 2025
Arquivo PROJETO DE INDICATIVO DE LEI Nº 004-2025, VER. LETICIA MONTE
por adm — última modificação 25/09/2025 14h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicativos de Projeto de Lei / Indicativo de Projeto de Lei - 2025
Câmara de SMT realiza primeira sessão ordinária de agosto
por legislativo — publicado 26/08/2021 — última modificação 26/08/2021 16h42
Durante o expediente os vereadores apresentaram dois Projetos de Lei Legislativo, um Projeto de Decreto Legislativo, quatro Indicativos de Lei, além de um Requerimento. Já o Poder Executivo encaminhou para análise dos vereadores o PL 013/2021 e uma justificativa de veto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 30