Câmara Municipal

Sessão Extraodinária aprova PL Nº 049/2020: por legislativo — publicado 17/07/2020
O projeto autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19).
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PROJETO DE INDICATIVO LEI Nº 007-2025, VER. LETICIA MONTE: por adm — última modificação 25/09/2025 14h22
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PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 005-2025, VER. ADÃO BENEDITO: por adm — última modificação 25/09/2025 14h11
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PROJETO DE LEI N° 001-2025, VEREADORA MARIA LETICIA MONTE: por legislativo — última modificação 31/03/2025 11h06
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PROJETO DE INDICATIVO LEI Nº 006-2025, VER. LETICIA MONTE: por adm — última modificação 25/09/2025 14h14
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PROJETO DE INDICATIVO DE LEI Nº 004-2025, VER. LETICIA MONTE: por adm — última modificação 25/09/2025 14h10
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 14/08/2019
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Câmara de SMT realiza primeira sessão ordinária de agosto: por legislativo — publicado 26/08/2021 — última modificação 26/08/2021 16h42
Durante o expediente os vereadores apresentaram dois Projetos de Lei Legislativo, um Projeto de Decreto Legislativo, quatro Indicativos de Lei, além de um Requerimento. Já o Poder Executivo encaminhou para análise dos vereadores o PL 013/2021 e uma justificativa de veto.
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Câmara aprovou 9 matérias neste mês de novembro: por legislativo — publicado 29/11/2021 — última modificação 28/08/2022 23h43
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio - Piauí, sob a presidência do vereador Julieta (PSD), realizou na noite de ontem, 25 de novembro, as duas últimas sessões ordinárias do mês e aprovou 9 matérias.
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Câmara realiza primeira sessão de junho e vereadores apresentam Projetos: por legislativo — publicado 04/08/2021
Durante a sessão constou a entrada de quatro Ofícios (nº 0101, 0102, 0103 e 0104) encaminhados pelo Poder Executivo Municipal em respostas aos Requerimentos aprovados pelos vereadores na última sessão do mês de maio.
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