Resultado da busca por lei

291 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de SMT aprova projeto que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem
por legislativo publicado 03/10/2023
A Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (14) o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados / conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12 matérias são lidas durante primeira Sessão Ordinária do mês de novembro
por legislativo publicado 29/02/2024 última modificação 29/02/2024 10h31
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio-Pi, realizou na noite de ontem (28) a primeira sessão ordinária do mês de novembro. O expediente foi presidido pelo vice-presidente da mesa diretora, vereador Cimar Soares - PSD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI - 026/2021
por legislativo última modificação 05/02/2023 17h09
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2021
Três matérias de autoria do vereador Regivaldo Siriano (PSD) seguem em tramitação pelas comissões da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, que elaboram parecer referente às matérias
por legislativo publicado 14/12/2022
Matérias que propõem mudança de nome de Localidade e Unidade Escolar em SMT seguem em tramitação na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI - 039/2019
por legislativo última modificação 05/02/2023 16h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2019
Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano e recebe 7 matérias para análise
por legislativo publicado 20/03/2022 última modificação 28/08/2022 23h41
Os trabalhos foram conduzidos pela mesa diretora, sob a responsabilidade do presidente da Casa, o vereador Julieta (PSD), e teve como secretária a vereadora Dra. Renata Campelo, tendo em vista a ausência dos vereadores José Cardoso e Regivaldo Siriano, ambos do PSD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em sessão extraordinária Câmara aprova Projeto que regulamenta uso de máquinas da PMSMT
por legislativo publicado 04/08/2021
Os vereadores Cimar Soares e Renata Campelo enviaram comunicado justificando suas ausências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador propõe mudança de nome de Localidade e Unidade Escolar em São Miguel do Tapuio
por legislativo publicado 14/12/2022
O vereador Regivaldo Siriano (PSD) apresentou três matérias durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, na noite de ontem (23), que foi conduzida pelo vereador Cimar Soares, da mesma sigla partidária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL “Avança SMT” de autoria do Executivo
por legislativo publicado 06/05/2022
A matéria trata sobre a criação do Programa Avança SMT, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, que tem por objetivo a ampliação da educação de tempo integral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Bené (PT) cobra pagamento do piso salarial para ACS e ACE de São Miguel
por legislativo publicado 20/06/2022
“Estes profissionais contam com estes reajuste já garantido por lei e até a presente data ainda não foram informados sobre quando receberão tais beneficios”, justificou Bené.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias