Resultado da busca por lei

291 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 14/08/2019
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara aprovou 9 matérias neste mês de novembro
por legislativo publicado 29/11/2021 última modificação 28/08/2022 23h43
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio - Piauí, sob a presidência do vereador Julieta (PSD), realizou na noite de ontem, 25 de novembro, as duas últimas sessões ordinárias do mês e aprovou 9 matérias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza primeira sessão de junho e vereadores apresentam Projetos
por legislativo publicado 04/08/2021
Durante a sessão constou a entrada de quatro Ofícios (nº 0101, 0102, 0103 e 0104) encaminhados pelo Poder Executivo Municipal em respostas aos Requerimentos aprovados pelos vereadores na última sessão do mês de maio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de SMT aprova 14 matérias durante última sessão ordinária do mês de Maio
por legislativo publicado 04/08/2021
Durante o expediente constou a entrada do Projeto de Lei nº 010, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025, a referida matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10 matérias são aprovadas durante última sessão ordinária de junho do Legislativo
por legislativo publicado 20/06/2022
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou na noite de ontem (10), durante expediente da última sessão ordinária do mês de junho, um total de 10 matérias que estavam tramitando na Casa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 03/07/2019 18h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
11 matérias são apresentadas durante primeira sessão de junho do Legislativo de SMT
por legislativo publicado 20/06/2022
A sessão foi presidida pelo vereador Julieta (PSD) e secretariada pelo vereador Regivaldo Siriano (PSD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessão ordinária e Prefeitura encaminha Decretos de abertura de crédito adicional
por legislativo publicado 28/05/2020
Durante o expediente quatro matérias foram apresentadas, sendo um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dois Decretos de Lei e um Protocolo enviado pelo Hospital Estadual José Furtado de Mendonça
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Clodomar Mineiro apresenta Projeto de Indicativo de Lei que cria o Programa Mãe Justina
por legislativo publicado 04/08/2021
O Projeto Indicativo Lei nº 010/2021, apresentado pelo vereador, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Mãe Justina, que tem como objetivo articular, formular e monitorar ações que promovam a redução da morbimortalidade materna e infantil no município de São Miguel do Tapuio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de SMT aprova 12 materias durante sessão do mês de setembro
por legislativo publicado 31/10/2022
Sob a presidência do vereador Julieta (PSD) a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, votou e aprovou na noite de ontem (22) um total de 12 matérias, entre Requerimentos e Projetos de Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias