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Arquivo PROJETO DE LEI - 016/2021
por legislativo última modificação 05/02/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2021
Câmara realiza sessão e oito matérias são apresentadas
por legislativo publicado 19/03/2020 última modificação 19/03/2020 10h03
A sessão deu início às 19h no Plenário Carvídio Aurélio Sampaio apenas com a presença dos vereadores e de funcionários como medida adotada em obediência a OMS, evitando a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, Covid-19.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI - 024/2021
por legislativo última modificação 05/02/2023 17h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / PROJETO DE LEI - 2021
Câmara aprova reforma administrativa e Prefeitura terá Secretaria de Transportes
por legislativo publicado 22/12/2021 última modificação 28/08/2022 23h42
A Câmara Municipal de vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, sob a presidência do vereador Julieta - PSD, aprovou por unanimidade na última sessão ordinária do ano realizada na quarta-feira (15) o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano de 2021
por legislativo publicado 04/08/2021 última modificação 28/08/2022 23h50
Durante a sessão o Poder Executivo Municipal encaminhou várias matérias para análise e votação dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de SMT aprova várias matérias durante última sessão ordinária do ano de 2023.
por legislativo publicado 29/02/2024 última modificação 29/02/2024 11h50
A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio-Pi, sob a presidência do vereador Julieta - PSD, realizou na noite de ontem (15) a última sessão ordinária do ano de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Ordinária institui o Dia da Fundação de São Miguel do Tapuio
por legislativo publicado 22/10/2021
Segundo a matéria, o evento será comemorado, anualmente, na data do dia 16 de outubro, ficando as autoridades municipais de apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos dos vereadores Clodomar, Cardoso e Bené que nomeiam Ruas de SMT
por legislativo publicado 29/11/2021
Na noite de ontem, 25 de novembro, a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio no Piauí, sob a presidência do vereador Julieta (PSD), aprovou três Projetos de Lei que denominam Ruas na cidade, de autoria dos vereadores Clodomar Mineiro e José Cardoso, ambos do PSD, e do vereador Bené, do PT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 03/06/2020 última modificação 03/06/2020 08h47
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei pode elevar em 12% a taxa de contribuição da Iluminação Pública em SMT
por legislativo publicado 22/10/2021
Segundo o relatório apresentado, no cenário atual o município apresenta um déficit de R$ 37.255,42, isso em média mensal, em relação ao custeio do serviço de iluminação pública paga pelo município a Equatorial. Com a nova proposta apresentada pelo PL 020/2021 é previsto que o município tenha um superávit de R$ 8.523,61 mensais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias