Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 090-2025, EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 25/09/2025 14h27
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PROJETO DE LEI Nº 091-2025, EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 13/09/2025 18h33
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PROJETO DE LEI Nº 096-2025, EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 13/09/2025 18h40
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PROJETO DE LEI Nº 098-2025, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 25/09/2025 14h24
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PROJETO DE LEI Nº 099-2025, EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 25/09/2025 14h25
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PROJETO DE LEI Nº 102-2025, PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 05/12/2025 10h31
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PROJETO DE LEI Nº 108-2026, PODER EXECURTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 28/01/2026 09h26
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Projeto de Lei Ordinária institui o Dia da Fundação de São Miguel do Tapuio: por legislativo — publicado 22/10/2021
Segundo a matéria, o evento será comemorado, anualmente, na data do dia 16 de outubro, ficando as autoridades municipais de apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos.
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Projeto de Lei pode elevar em 12% a taxa de contribuição da Iluminação Pública em SMT: por legislativo — publicado 22/10/2021
Segundo o relatório apresentado, no cenário atual o município apresenta um déficit de R$ 37.255,42, isso em média mensal, em relação ao custeio do serviço de iluminação pública paga pelo município a Equatorial. Com a nova proposta apresentada pelo PL 020/2021 é previsto que o município tenha um superávit de R$ 8.523,61 mensais.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004-2025 CÂMARA MUNICIPAL: por adm — última modificação 05/12/2025 10h33
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