Câmara Municipal

PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 005-2025, VER. ADÃO BENEDITO: por adm — última modificação 25/09/2025 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicativos de Projeto de Lei / Indicativo de Projeto de Lei - 2025
Projeto que indica criação de Escolinhas de Futebol em SMT é aprovado na Câmara de SMT: por legislativo — publicado 04/08/2021
O vereador professor Roberto Rodrigues, do PTB, teve na noite de ontem, 24 de junho, o Projeto de Indicação de Lei nº 002/2021 aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada no Poder Legislativo de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 28/01/2026 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PROJETOS DE LEI - 2026: por adm — publicado 28/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/08/2019 08h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 03/07/2019 18h13
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Sessão Extraodinária aprova PL Nº 049/2020: por legislativo — publicado 17/07/2020
O projeto autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária 22/04/2020: por legislativo — publicado 23/04/2020 — última modificação 23/04/2020 10h34 — registrado em: Legislativo
Durante o expediente apenas uma matéria foi apresentada, o Projeto de Lei nº 047/2020 que se refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 de autoria do Poder Executivo, onde integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as propriedades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Três matérias de autoria do vereador Regivaldo Siriano (PSD) seguem em tramitação pelas comissões da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, que elaboram parecer referente às matérias: por legislativo — publicado 14/12/2022
Matérias que propõem mudança de nome de Localidade e Unidade Escolar em SMT seguem em tramitação na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja as matérias aprovadas no Legislativo neste mês de abril: por legislativo — publicado 27/04/2020 — última modificação 27/04/2020 09h40 — registrado em: Legislativo
Em sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira (24) a Câmara Municipal de Vereadores do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, e sob a presidência do vereador Regivaldo Siriano, votou e aprovou cinco matérias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30

Resultado da busca por lei