Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 111-2026, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 06/04/2026 22h42
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PROJETO DE LEI Nº 112-2026, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 06/04/2026 22h42
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PROJETO DE LEI Nº 113-2026, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 06/04/2026 22h43
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PROJETO DE LEI Nº 114-2026, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 06/04/2026 22h44
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Projeto de Lei Ordinária institui o Dia da Fundação de São Miguel do Tapuio: por legislativo — publicado 22/10/2021
Segundo a matéria, o evento será comemorado, anualmente, na data do dia 16 de outubro, ficando as autoridades municipais de apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos.
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Projeto de Lei pode elevar em 12% a taxa de contribuição da Iluminação Pública em SMT: por legislativo — publicado 22/10/2021
Segundo o relatório apresentado, no cenário atual o município apresenta um déficit de R$ 37.255,42, isso em média mensal, em relação ao custeio do serviço de iluminação pública paga pelo município a Equatorial. Com a nova proposta apresentada pelo PL 020/2021 é previsto que o município tenha um superávit de R$ 8.523,61 mensais.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004-2025 CÂMARA MUNICIPAL: por adm — última modificação 05/12/2025 10h33
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PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 005-2025, VER. ADÃO BENEDITO: por adm — última modificação 25/09/2025 14h11
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Projeto que indica criação de Escolinhas de Futebol em SMT é aprovado na Câmara de SMT: por legislativo — publicado 04/08/2021
O vereador professor Roberto Rodrigues, do PTB, teve na noite de ontem, 24 de junho, o Projeto de Indicação de Lei nº 002/2021 aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada no Poder Legislativo de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
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Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 28/01/2026 09h24
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