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Câmara convoca sessão extraordinária para votar concessão de abono do Fundeb
— por legislativo — última modificação 28/08/2022 23h43A mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, presidida pelo vereador Julieta - PSD, convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, 13 de dezembro, às 10h.
Professora Dona Joaninha é homenageada com voto de louvor pela Câmara de SMT
— por legislativo — última modificação 29/11/2021 23h48A proposta foi apresentada pelo vereador Clodomar Mineiro, do PSD, em reconhecimento aos relevantes serviços que a docente desenvolve no município nas áreas da educação, da política, religiosa e social, que foi votada e aprovada por unanimidade pelos pares da Casa Legislativa na sessão do dia 17 de setembro, do corrente ano.
Vereador José Cardoso concede título de cidadão sãomiguelense à Sra. Julianna Santos
— por legislativo — última modificação 29/11/2021 23h43A matéria concede título de cidadã sãomiguelense a ilustríssima Sra. Julianna Santos e Freitas de Carvalho Lima, atual diretora administrativa e financeira da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí.
Vereador Clodomar Mineiro sugere criação da Secretaria Municipal de Transportes
— por legislativo — última modificação 29/11/2021 23h41O vereador pelo PSD de São Miguel do Tapuio, Clodomar Mineiro, teve na noite de ontem, 25 de novembro, o Requerimento 059/2021 aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores durante sessão ordinária.
Câmara aprova Projetos dos vereadores Clodomar, Cardoso e Bené que nomeiam Ruas de SMT
— por legislativo — última modificação 29/11/2021 23h36Na noite de ontem, 25 de novembro, a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio no Piauí, sob a presidência do vereador Julieta (PSD), aprovou três Projetos de Lei que denominam Ruas na cidade, de autoria dos vereadores Clodomar Mineiro e José Cardoso, ambos do PSD, e do vereador Bené, do PT.
Vereador Roberto Rodrigues (PTB) cobra realização de concurso público em 2022
— por legislativo — última modificação 29/11/2021 23h32“Somos sabedores de que a investidura em cargo ou emprego público, seja ele Municipal, Estadual ou Federal, depende, salvo as exceções constitucionais, de concurso público, assim prescreve o artigo 37, II, da Constituição Federal”, justifica Roberto.
Câmara aprovou 9 matérias neste mês de novembro
— por legislativo — última modificação 28/08/2022 23h43A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio - Piauí, sob a presidência do vereador Julieta (PSD), realizou na noite de ontem, 25 de novembro, as duas últimas sessões ordinárias do mês e aprovou 9 matérias.
COSIP: Cardoso aponta que não é momento de fugir da matéria, mas de encará-la de frente
— por legislativo — última modificação 25/10/2021 10h59Durante o seu pronunciamento na noite da última quinta-feira, 21 de outubro, o vereador sãomiguelense José Cardoso (PSD) apontou que a gestão municipal vem pagando o custeio da iluminação pública com recursos do FPM, e que somente no mês de setembro foram pagos mais de 42 mil.
Vereador Julieta (PSD) garante que PL do COSIP será debatido e bem discutido
— por legislativo — última modificação 25/10/2021 10h57Na sua fala, o presidente da mesa diretora apontou que o Projeto pode sofrer modificações em pontos que possam haver inconsistência e prejudicar a população.
Vereador Dr. José Lucas classifica Projeto do COSIP de "Inadmissível"
— por legislativo — última modificação 25/10/2021 10h55O vereador Dr. José Lucas (PTB) classifica de "inadmissível" o projeto Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que consolida a legislação referente à contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP).
Vereador Bené (PT) cobra informações sobre o Garantia Safra ao se pronunciar na Câmara de SMT
— por legislativo — última modificação 25/10/2021 10h50Sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, que trata sobre o COSIP, o parlamentar destacou ser contra.
Dra. Renata Campelo (PTB) cobra atendimento domiciliar aos pacientes acamados e idosos
— por legislativo — última modificação 25/10/2021 10h48Na sua fala, a parlamentar cobrou o atendimento domiciliar aos pacientes acamados por parte das equipes do Programa Saúde da Família. Renata ainda relatou que recebeu denúncias a respeito da iluminação da quadra esportiva da localidade São Nicolau, destacando não ser satisfatória.
Vereador Roberto Rodrigues (PTB) comentou as matérias encaminhadas para votação no Legislativo
— por legislativo — última modificação 25/10/2021 10h45Na oportunidade o parlamentar ainda cobrou o cumprimento das Leis aprovadas pela Casa, bem como se colocou contra a aprovação do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, além de cobrar uma melhor assistência do Poder Público para os trabalhadores rurais.
Vereador Clodomar apresenta Projeto que nomeia Rua de Primeno Alves Feitosa
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h48A matéria denomina de Rua Primeno Alves Feitosa, a Rua do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente à chácara da empresária Dona Eida, Rua que dava acesso à antiga Cibrazem, na sede do município de São Miguel do Tapuio.
Câmara aprovou 7 matérias na noite de ontem (21)
— por legislativo — última modificação 28/08/2022 23h45Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA.
Cardoso propõe a instituição do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual em SMT
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h42O PL tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade econômica e social e será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal.
Projeto de Lei Ordinária institui o Dia da Fundação de São Miguel do Tapuio
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h39Segundo a matéria, o evento será comemorado, anualmente, na data do dia 16 de outubro, ficando as autoridades municipais de apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos.
Cardoso solicita iluminação pública para localidade Melancias
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h36Segundo o parlamentar, a comunidade encontra-se sem iluminação pública, o que pode ocasionar ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, acidentes e prejudicar o translado da população causando insegurança.
Vereadora Dra. Renata apresenta Projeto que cobra instalação de placas “Cuidado! ciclista na via”
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h34A vereadora pelo PTB, Dra. Renata Campelo, apresentou na noite de ontem, 20, o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021 durante expediente da primeira sessão ordinária do mês da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí.
Projeto de Lei pode elevar em 12% a taxa de contribuição da Iluminação Pública em SMT
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h31Segundo o relatório apresentado, no cenário atual o município apresenta um déficit de R$ 37.255,42, isso em média mensal, em relação ao custeio do serviço de iluminação pública paga pelo município a Equatorial. Com a nova proposta apresentada pelo PL 020/2021 é previsto que o município tenha um superávit de R$ 8.523,61 mensais.
Confira as matérias apresentadas na noite de ontem (20) durante sessão ordinária da Câmara de SMT
— por legislativo — última modificação 22/10/2021 09h27Durante o expediente, várias matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal para análise e votação, bem como Requerimentos e Projetos Legislativos de autoria dos vereadores sãomiguelenses.
Vereador Bené solicita lombadas e carro compactador para atender comunidades rurais
— por legislativo — última modificação 21/09/2021 08h16O vereador Adão Bené, do PT, apresentou os Requerimentos nº 054 e 055/2021 durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio realizadas neste mês de setembro.
Vereador Dr. José Lucas solicita reforma de estrada que liga Tanque da Vaca ao Morro do Meio
— por legislativo — última modificação 21/09/2021 08h13Segundo o parlamentar, a presente solicitação visa atender aos reclames de moradores dessas localidades. “A população vem sofrendo com a intrafegável estrada, causando prejuízos e percalços a toda a população dessa importante região do nosso município" destacou.
Vereador Julieta homenageia Toinha Bola e Raimunda Rejane com projetos aprovados no legislativo
— por legislativo — última modificação 19/09/2021 21h59O vereador Antonio Francisco Pereira da Silva - o Julieta, apresentou durante este mês de setembro um Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 e um Projeto de Lei nº 020/2021 que foram analisados e votados pelos vereadores na sessão da última sexta-feira, 17, e aprovados por unanimidade.
Confira as matérias votadas e aprovadas pela Câmara Municipal neste mês de setembro
— por legislativo — última modificação 19/09/2021 21h54A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou nos dias 16 e 17 de setembro as sessões ordinárias em cumprimento ao calendário legislativo e aprovou um total de 18 matérias.
Câmara mantém veto do Executivo a Emenda apresentada ao PL nº 012/2021
— por legislativo — última modificação 27/08/2021 22h46O veto é referente a uma Emenda apresentada pelos vereadores da bancada de oposição ao Projeto de Lei nº 012/2021, que institui incentivo financeiro para profissionais da Saúde, o Previne Brasil no âmbito do município.
Ver. Julieta apresenta Projetos e concede título de cidadã sãomiguelense a Sra. Raimunda Reijane
— por legislativo — última modificação 26/08/2021 16h52Durante o expediente da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizada na noite de ontem (25) o vereador Julieta, do PSD, apresentou três matérias para análise e votação do parlamento sãomiguelense.
Vereador Djaci Nogueira levanta reclamações da população e diz ser contrário ao veto do Executivo
— por legislativo — última modificação 26/08/2021 16h50Ao utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores na noite de ontem (25), o vereador Djaci Nogueira levantou algumas reclamações da população, cobrando a substituição de uma balança do açougue municipal, melhorias para sistemas de abastecimento de águas do município.
Ver. Bené se posiciona contrário ao veto do Executivo a Emenda aprovada junto ao Previne Brasil
— por legislativo — última modificação 26/08/2021 16h48A emenda proposta pelos vereadores da bancada de oposição garantia o pagamento de vencimentos retroativos aos servidores referentes aos meses Abril, Maio, Junho e Julho, considerando os repasses já recebidos pelo município.
Ver. José Lucas solicita reforma da estrada que liga a localidade Tanque da Vaca a Morro do Meio
— por legislativo — última modificação 26/08/2021 16h45Segundo o parlamentar a solicitação visa atender aos reclames dos moradores dessas localidades, no sentido que a população vem sofrendo com a intrafegável estrada causando prejuízos e percalços a toda a população da região.
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